Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

Esta Política de Privacidade explica como a Neto, operada por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO DA SEDE] ("Neto", "nós"), na qualidade de controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, coleta, usa, compartilha, protege e elimina os dados pessoais de quem usa nosso site e aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Esta Política é parte integrante dos nossos Termos de Uso (/termos-de-uso). Ao se cadastrar, você confirma que leu e concorda com o tratamento de dados aqui descrito.

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados diferentes dependendo do seu papel na Plataforma:

• Idoso (contratante) ou seu responsável: nome completo, data de nascimento, telefone, endereço completo, foto de perfil, documento de identificação/CPF, comprovante de residência e, quando aplicável, dados e documento do responsável legal, além de interesses de serviço.
• Neto/Prestador: nome completo, data de nascimento, telefone, endereço, foto de perfil, biografia/descrição de apresentação, link de vídeo de apresentação, CPF, CNH, certidão de antecedentes criminais, comprovante de residência e, se possuir veículo, placa, modelo, CRLV e apólice de seguro.
• Dados financeiros: histórico de agendamentos e valores, extrato da carteira, chave Pix/dados bancários para repasse (o número completo do cartão de crédito/débito nunca é armazenado por nós — é processado diretamente pelo nosso gateway de pagamento).
• Dados de uso e técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, cookies e identificadores semelhantes (seção 9).

3. Por que coletamos esses dados (finalidade e base legal)

• Execução do contrato (art. 7º, V, LGPD): viabilizar cadastro, busca, agendamento, pagamento, repasse e avaliação dos serviços entre Idoso e Prestador.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): verificação de antecedentes e documentos exigidos para atuar prestando serviço presencial a pessoas idosas, guarda de registros financeiros para fins fiscais/antifraude.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraude, segurança da plataforma e dos usuários, análise e aprovação manual de cadastros e de fotos de execução.
• Consentimento (art. 7º, I): exibição pública do perfil do Prestador (foto, vídeo, biografia) na busca, dado como parte do próprio propósito de quem se cadastra para ser encontrado por Idosos.

4. O que é público e o que é confidencial — leia esta seção com atenção

Tratamos de forma bem diferente os dados de quem contrata (Idoso) e de quem presta o serviço (Neto/Prestador), porque o risco e a finalidade de cada um são diferentes:

• Dados do Prestador exibidos publicamente na Plataforma: nome, foto de perfil, vídeo de apresentação, descrição/biografia, avaliações recebidas e selo de "possui carro". Esses dados aparecem para qualquer Idoso que busque prestadores na mesma cidade/região — é a forma como o próprio Prestador se apresenta para ser contratado, e ele consente com essa exibição ao se cadastrar.
• Dados do Idoso NÃO são públicos. Nenhum Prestador tem acesso a nome, foto, endereço ou telefone de um Idoso apenas por navegar na Plataforma — não existe busca ou diretório de Idosos para os Prestadores.
• O acesso do Prestador aos dados do Idoso (nome, endereço e telefone) só é liberado depois que o Prestador ACEITA um agendamento específico com aquele Idoso, e apenas na medida necessária para viabilizar a execução daquele serviço (chegar ao endereço certo, entrar em contato em caso de imprevisto). Fora dessa finalidade, o uso desses dados pelo Prestador é proibido pelos nossos Termos de Uso e pode levar a banimento e responsabilização.
• Documentos de identificação, CNH, antecedentes criminais e comprovantes (de Idosos e Prestadores) nunca são públicos: ficam em armazenamento privado, acessíveis apenas por link temporário assinado, gerado só para o próprio titular ou para a equipe de análise da Neto.

5. Com quem compartilhamos os seus dados

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço que operam a própria Plataforma em nosso nome, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, e apenas na medida necessária para a finalidade de cada um:

• Processador de pagamentos (Pix, boleto, cartão e repasses) — recebe os dados estritamente necessários para processar cobranças e transferências.
• Provedor de e-mail transacional — recebe apenas o necessário para enviar notificações da Plataforma (confirmações, avisos de status, recuperação de senha).
• Provedor de identidade e armazenamento em nuvem — hospeda de forma segura contas de acesso, documentos e mídias em ambiente privado.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou para investigar fraude, denúncia ou incidente de segurança.

6. O que a Neto nunca faz com os seus dados

A Neto não vende, não doa, não aluga e não cede os seus dados pessoais a terceiros. Não usamos seus dados pessoais para publicidade de terceiros, nem compartilhamos seu perfil com anunciantes, sem o seu consentimento específico, prévio e destacado para essa finalidade específica. Qualquer uso de dados diferente do descrito nesta Política exigirá aviso e, quando aplicável, seu consentimento em separado.

7. Por quanto tempo guardamos os seus dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período adicional necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (por exemplo, histórico financeiro e transacional, que a legislação exige guardar por prazo determinado mesmo após o encerramento da conta).

Ao solicitar a exclusão da sua conta, os dados pessoais identificáveis (nome, documento, foto, contato) são anonimizados, e os registros de transação necessários por obrigação legal permanecem sem vínculo direto com a sua identidade. Pedidos com agendamento em aberto ou saldo pendente são resolvidos antes da conclusão da exclusão.

8. Como protegemos os seus dados

• Documentos, fotos e vídeos ficam em armazenamento privado, nunca público, acessados só por link temporário assinado após verificação de autorização.
• O código de confirmação de presença é armazenado apenas de forma criptografada (hash), nunca em texto puro, e nunca é registrado em log.
• Limitação de tentativas (rate limiting) em rotas sensíveis, como login e confirmação de código, para dificultar ataques de força bruta.
• Verificação anti-robô (reCAPTCHA) em formulários públicos de cadastro, login e recuperação de senha.
• Registro de auditoria de toda ação administrativa sensível (aprovação, recusa, banimento, liberação de repasse).
• Validação por assinatura e proteção contra reprocessamento (idempotência) em toda notificação recebida do processador de pagamentos.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies essenciais para manter sua sessão de login ativa e lembrar preferências de acessibilidade (como o modo de aumentar o texto). Podemos usar cookies de desempenho para entender o uso agregado da Plataforma e corrigir problemas. Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador, ciente de que bloquear cookies essenciais pode impedir o uso da Plataforma.

10. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogar o consentimento dado e se opor a um tratamento realizado com base no legítimo interesse.

10.1 Como exercer esses direitos

Dentro do painel, em "Meus dados e privacidade", você mesmo pode solicitar a exportação de uma cópia dos seus dados (perfil, documentos enviados — metadados, agendamentos, avaliações e extrato financeiro) e solicitar a exclusão da sua conta, sem precisar entrar em contato com ninguém. Esses pedidos entram em uma fila acompanhada pela nossa equipe, já que alguns casos dependem de resolver antes um agendamento em aberto ou saldo pendente. Você também pode escrever para privacidade@meuneto.app para qualquer solicitação relacionada aos seus dados.

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma se destina a maiores de 18 anos, tanto como Idoso/responsável quanto como Prestador. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes desacompanhados de um responsável legal cadastrado.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma antes de entrarem em vigor.

13. Fale com a gente

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e dados pessoais: privacidade@meuneto.app. Para os demais assuntos: contato@meuneto.app.